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Comentários
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Guido Vieira Ferraz
Comentário ·
ano passado
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)
Roque Junior Gimenes Ferreira
·
ano passado
Decisão de grande repercussão no meio judiciário, uma vez que afasta o prévio processo administrativo para a proposição de processo na esfera judicial.
Parabéns ao dr. Roque Junior Gimenes Ferreira pelo post.
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Guido Vieira Ferraz
Comentário ·
ano passado
Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar
Débora Minuncio Nascimento
·
ano passado
Parabéns Débora, um verdadeiro TCC, completo o seu texto, com detalhamento do conjunto de leis aplicáveis ! Além de orientações para as empresas sobre o que fazer!
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Guido Vieira Ferraz
Comentário ·
há 3 anos
Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Perfeito, uma boa explanação sobre a matéria em sucinta redação!
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Paterson Pereira
Comentário ·
ano passado
A cobrança da taxa de 10% em bares e restaurantes: é obrigatória?
Fabiana Campos
·
ano passado
Você deveria ter feito esse comentário na matéria anterior e não nesta, que trata de outro assunto.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia.
Siga-nos no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O presente estudo tem por escopo examinar se, uma vez decretada inicialmente a prisão do devedor...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
STJ uniformiza a sucessão do cônjuge na comunhão parcial de bens
Prezados Leitores do Blog. Por bem, o STJ acabou por uniformizar o entendimento sobre a concorrência sucessória do cônjuge no regime da comunhão parcial de bens. Seguiu-se a posição majoritária da...
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